Com estratégias para alavancar o desenvolvimento local a partir do fortalecimento dos pequenos negócios, o programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal é realizado em Chapadão do Sul, pela segunda vez, desde 2021. Em 2023 e 2024, o município integrou o ciclo Expansão da iniciativa e recebeu um pacote de soluções voltado para dinamizar a economia o que trouxe impactos positivos no fomento à inovação e no aumento da competitividade do município.
Nesta quarta-feira (19), os resultados desse trabalho foram celebrados com a entrega de uma placa ao prefeito, João Carlos Krug, feita pelo analista-técnico do Sebrae/MS, Lucas Borelli. A honraria é uma forma de reconhecer o empenho da gestão municipal para tornar o município um ambiente melhor para os pequenos negócios e marca o encerramento do programa Cidade Empreendedora em Chapadão do Sul.
“Estamos encerrando mais uma etapa do Cidade Empreendedora em Chapadão do Sul e esse programa nos ajudou muito, principalmente, no direcionamento do crescimento do município. Com esse trabalho, motivamos os servidores municipais, os empresários que vivem aqui e a sociedade como um todo a pensar o desenvolvimento de Chapadão do Sul. Isso provocou uma evolução e uma melhora tanto no serviço prestado à população, quanto no aumento da visibilidade do município, mostrando que somos uma cidade inovadora, conectada ao mundo e com um retorno seguro para quem quiser investir aqui”, destacou Krug.
Para o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o sucesso da execução do Cidade Empreendedora e as conquistas alcançadas são reflexos de uma gestão municipal comprometida e do envolvimento da sociedade como um todo. “O Sebrae leva para o município um conjunto de ferramentas para impulsionar o processo de desenvolvimento e oferece apoio para que isso aconteça, mas é o engajamento da Prefeitura, das lideranças locais e da sociedade que fazem as ações saírem do papel e gerarem transformações. Para nós, é um orgulho ver que estamos colhendo frutos hoje graças ao comprometimento da administração municipal que acreditou na nossa instituição e se empenhou em fomentar o empreendedorismo, desburocratizar processos e tornar o município um lugar melhor para as pessoas viverem”, pontuou Mendonça.
Fomento ao empreendedorismo
Desde 2021, quando a Prefeitura aderiu ao Cidade Empreendedora pela segunda vez, o programa atua em Chapadão do Sul melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte para os empresários locais com capacitações e orientações para a melhoria da empresa. Neste sentido, foram realizados mais de 23 mil atendimentos nesse período, alcançando cerca de 4.550 empresas distintas localizadas na cidade.
Dados da Receita Federal, mostram resultados expressivos desse trabalho com o fortalecimento do comércio local e surgimento de novos negócios. Nos últimos três anos, de 2021 a abril de 2024, por exemplo, 1.910 novas empresas abriram na cidade. Atualmente, são 5.025 empresas ativas em Chapadão do Sul.
O impacto do trabalho feito por meio do programa Cidade Empreendedora também refletiu positivamente no número de Microempreendedores Individuais (MEI). Somente no último ano, durante o ciclo Expansão, de 2023 a abril de 2024, o crescimento foi de 19%, em comparação ao mesmo período anterior, com 885 novas formalizações. No total, há 2.325 MEIS ativos no município.
Em Chapadão do Sul, um dos principais ponto de apoio ao empresário é a Sala do Empreendedor, que oferece orientações e capacitações. Em 2024, a excelência do trabalho realizado foi reconhecida pelo Sebrae nacionalmente e o espaço recebeu o selo Diamante de referência em atendimento ao público por cumprir todos os requisitos de qualidade ao oferecer o serviço. No mesmo ano, a sala já tinha recebido o selo Ouro em âmbito estadual.
Inovação e aumento da competitividade
Com a execução do ciclo Expansão do programa, em 2023 e 2024, dois eixos principais escolhidos pelo município foram trabalhados: o “Cidade + Competitiva”, voltado para a área de marketing territorial, inteligência, gestão e políticas públicas, e o “Cidade Humana, Inovadora e Sustentável” com o foco em ações voltadas à inovação e sustentabilidade. O Sebrae elaborou uma Agenda Estratégica para o município composta por iniciativas que abrangeram as vertentes escolhidas.
Para trazer mais visibilidade para Chapadão do Sul e tornar o município mais competitivo, uma das ações feitas na área de Marketing Territorial foi o desenvolvimento de um Branding Book Municipal com estratégias para posicionar Chapadão do Sul como “a cidade inteligente do agronegócio brasileiro”. O conceito integrou duas fortes características de Chapadão do Sul: a vocação para o agronegócio, principalmente em relação à produção de soja e algodão, com o fomento à inovação que está presente não só no setor, mas no município como um todo. Além da marca territorial, o documento traz um planejamento com ferramentas para promover o enraizamento desse conceito na cidade a partir de ações voltadas ao encantamento, experiências e comunicação.
Já no âmbito da inovação e sustentabilidade foram realizadas várias capacitações aos pequenos empreendedores locais para que pudessem melhorar processos e utilizar as novas tecnologias a favor do negócio. Também foi feito um trabalho em conjunto com a Prefeitura Municipal no sentido de transformar Chapadão do Sul em um ambiente mais propício à inovação, com ações para o fortalecimento do Ecossistema Local de Inovação – grupo criado em 2021, com representantes de diferentes setores, como universidades, poder público, instituições bancárias e empreendedores locais. Nesse contexto, em 2022, foi assinado um “Pacto pela Inovação de Chapadão do Sul”, com a realização de uma série de iniciativas para estimular o desenvolvimento sustentável do município e região.
O município também é uma das três cidades do Estado que recebe a metodologia internacional “Cidade Inovadora”. Uma consultoria composta por quatro módulos voltada para preparar Chapadão do Sul para o que ele deseja se tornar no futuro, com a consolidação de uma agenda estratégica para os próximos 10 anos, considerando as potencialidades da região. A atuação abrange a gestão municipal, com a modernização da máquina pública, além de incentivar a construção de um ambiente propício a inovação.
O trabalho realizado pela gestão municipal nesse contexto foi reconhecido pelo Sebrae/MS, em âmbito estadual, em 2024, quando o município venceu o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora na categoria “Cidade Empreendedora” com o projeto “Chapadão do Sul: Cidade inteligente e Sustentável”. Com a premiação adquirida neste ano, já somam sete prêmios recebidos pelo município em âmbito estadual. Além disso, Chapadão do Sul também já foi reconhecido nacionalmente pelo Prêmio em anos anteriores: em 2022, a cidade foi a única do Brasil a ser premiada em duas categorias: “Desburocratização” e “Cidade Empreendedora Região Centro-Oeste”. Antes disso, o município também já tinha vencido a etapa nacional em 2019 na categoria “Políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios”, somando três premiações nacionais.
Gestão pública e melhoria do ambiente de negócios
Mais do que apoiar os empreendedores locais, o Cidade Empreendedora também atuou capacitando os servidores municipais para que pudessem desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos, o que refletiu positivamente no serviço público oferecido à população.
Na área de Compras Públicas, por exemplo, o setor foi acompanhado e tornou o processo mais célere e eficiente, além de começar a aplicar estratégias para beneficiar os pequenos negócios locais nos editais de licitações, como a preferência para empresas do município e a aplicação do benefício de pagamento de até 10% a mais aos empresários da cidade – um tratamento diferenciado previsto pela lei 123/2006.
Os servidores também recebem consultoria para se adaptarem à modalidade especial de licitação que autoriza a administração municipal a contratar soluções inovadoras, seja por meio de startups ou empresas tradicionais. O contrato público para esse tipo de solução está previsto no Marco Legal das Startups aprovado em 2021.
Outras melhorias também foram adotadas pela administração municipal para facilitar a abertura de empresas em Chapadão do Sul e apoiar quem deseja empreender no município. Uma dessas iniciativas foi a implementação de um decreto municipal que ampliou para 654 o número de atividades empresariais consideradas de baixo risco, descartando a necessidade de licenciamento ou alvará para o empreendedor que escolher atuar em uma delas. O número supera, em mais de duas vezes, as atividades classificadas pelo Governo Federal (Resolução nº51, de 11 de junho de 2019) e coloca Chapadão do Sul entre os municípios do país com o maior número de atividades isentas.
Com o apoio do Sebrae/MS, o município também adotou o CNPJ como número único de registro empresarial e implementou a função da viabilidade automática, quando o empresário pode consultar de forma instantânea se é permitido abrir a empresa no local que ele deseja, o traz mais agilidade ao processo.
Além disso, Chapadão do Sul foi a primeira cidade do Estado a implementar o Balcão Único MS Agiliza Empresas – ferramenta disponibilizada pelo governo do estado, que permite de forma on-line, gratuita e automatizada, a formalização de novos negócios pela coleta de informações por meio de um formulário digital único. Para as empresas que se encaixam no perfil do Balcão Único (Empresário individual e Sociedade LTDA com atividade considerada de baixo risco) – o processo de abertura demora em média 10 minutos.
Com esse trabalho na área de desburocratização, também foi possível reduzir o tempo de abertura de empresas que possuem outros perfis e não se encaixam no Balão Único. Nesse caso, a redução do tempo médio foi de, aproximadamente, 50%, segundo informações RedeSim do Governo Federal, levando, em média, 25 horas.
Cultura empreendedora
Mais uma iniciativa desenvolvida em Chapadão do Sul foi o fomento a uma cultura empreendedora nas escolas. Cerca de 8 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino foram contemplados com soluções que abordam competências empreendedoras, em 2022 e 2023. Nesse período, professores foram capacitados para a abordagem do tema em sala de aula e uma das ações promovidas foi a aplicação da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), voltada para estudantes do ensino fundamental.
Esse trabalho foi reconhecido pelo Sebrae/MS, em 2023, sete escolas municipais de Chapadão do Sul receberam a Chancela Educação Empreendedora – uma honraria concedida para instituições que se destacam no âmbito da formação de jovens empreendedores. As Escolas Municipais Aroeira, Integral Semear, Carlos Drummond de Andrade, Pedra Branca, Ribeirão Polo, Érico Veríssimo e Cecília Meireles foram homenageadas por alcançarem um alto grau de implementação de metodologias voltadas para o empreendedorismo.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora em Chapadão do Sul podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.