Atividades voltadas para o eixo tiveram início no município nesta segunda-feira (8), com Oficina Compra Pública e os benefícios para o desenvolvimento local
Promover o desenvolvimento de Pedro Gomes, a partir do processo de compras do poder público é uma das vertentes de atuação do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura Municipal. O eixo denominado “Compras públicas” começou a ser executado no município, nesta segunda-feira (8), com a oficina “Compra Pública e os benefícios para o desenvolvimento local”.
A oficina veio para apresentar as estratégias que podem ser adotadas pela prefeitura para fomentar o desenvolvimento da cidade, a partir das compras feitas pelo próprio município. Uma delas é fazer com que os pequenos negócios locais sejam priorizados nos editais de licitação. O tratamento diferenciado para as pequenas empresas da cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
“Esse é o primeiro passo do Cidade Empreendedora no eixo de compras públicas e a partir daqui elaboramos um plano de trabalho em conjunto para melhorar o segmento no município. Com essa ferramenta, a gestão municipal passa a priorizar os pequenos negócios da cidade nos editais de licitação, oferecendo mais chances de ganharem o pregão. Ao contratar uma empresa local, a administração pública faz com que o investimento fique na cidade, contribuindo para o aumento de emprego e renda no município”, ressaltou o gestor de compras públicas do Sebrae/MS, Marcus Faria.
A secretária municipal de Assistência Social, Jani Maria Cúnico de Oliveira, participou do encontro e destacou a importância dos processos e o fomento do comércio local. “Todas as pastas poderão contribuir com a unidade das solicitações dos produtos, levando maior facilidade para o cadastro. Além disso, também podemos oferecer ferramentas para sanar a burocracia e facilitar o acesso do comércio local em todos os setores”, disse.
Durante os 18 meses de execução do programa Cidade Empreendedora no município, por meio do eixo “Compras Públicas”, os consultores vão trabalhar junto a prefeitura para viabilizar a aplicabilidade da legislação, além de construir, em parceria com os funcionários, uma melhoria no processo de licitação com a proposta de torná-lo mais célere e eficiente. Também estão previstas ações de conscientização dos empreendedores locais para que eles passem a compreender as vantagens de fornecer produtos ao município e tenham interesse em participar das licitações.
Junto com o trabalho desenvolvido na área urbana, o eixo “Compras Públicas” possui outra linha de atuação com o foco no âmbito rural, em que são feitas ações junto a agricultura familiar para que os produtores consigam fornecer alimentos a prefeitura por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800.
