Executado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal, programa ampliou o número de formalização de microempreendedores individuais na cidade e melhorou o ambiente de negócios
Com estratégias para alavancar o desenvolvimento local a partir do fortalecimento dos pequenos negócios, o programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal é realizado em Costa Rica desde 2021. Em 2023 e 2024, o município integrou o ciclo Expansão da iniciativa e recebeu um pacote de soluções voltado para dinamizar a economia que trouxe impactos positivos como o fomento à inclusão produtiva e o aumento da competitividade do município.
Nesta segunda-feira (3), os resultados desse trabalho foram celebrados em um evento de encerramento do programa Cidade Empreendedora, realizado no Gran Murano Buffet, em Campo Grande. Na data, o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, recebeu uma placa em reconhecimento ao empenho para tornar o município um ambiente melhor para os pequenos negócios, fomentando o empreendedorismo.
“O programa Cidade Empreendedora foi extremamente positivo para o município, levou qualificação para a população de Costa Rica, principalmente na área do empreendedorismo o que resultou na união da prefeitura com os empresários locais. O resultado dessas ações foi o crescimento de novas empresas, fomentando a economia e novos negócios. Um trabalho excepcional”, ressalta o prefeito.
Para o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o sucesso da execução do Cidade Empreendedora e as conquistas alcançadas são reflexos de uma gestão municipal comprometida e do envolvimento da sociedade como um todo. “O Sebrae leva para o município um conjunto de ferramentas para impulsionar o processo de desenvolvimento e oferece apoio para que isso aconteça, mas é o engajamento da Prefeitura, das lideranças locais e da sociedade que fazem as ações saírem do papel e gerarem transformações. Para nós, é um orgulho ver que estamos colhendo frutos hoje graças ao comprometimento da administração municipal que acreditou na nossa instituição e se empenhou em fomentar o empreendedorismo, desburocratizar processos e tornar o município um lugar melhor para as pessoas viverem”, pontuou Mendonça.
Fomento ao empreendedorismo
Desde 2021, o Cidade Empreendedora atua em Costa Rica melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte para os empresários locais com capacitações e orientações para a melhoria da empresa. Neste sentido, foram realizados mais de 10 mil atendimentos nesse período, alcançando cerca de 1.900 empresas distintas localizadas na cidade.
Dados da Receita Federal, mostram resultados expressivos desse trabalho com o fortalecimento do comércio local e surgimento de novos negócios. De 2021 a 2024, por exemplo, foram abertas 1.055 novas empresas em Costa Rica, totalizando, atualmente, cerca de 3.150 empresas ativas no município. O levantamento também mostra que, durante o Cidade Empreendedora, o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) cresceu. No último ano, de maio de 2023 a abril de 2024, houve um aumento de 16% no volume de formalizações nessa categoria empresarial se comparado ao mesmo período anterior. Atualmente, são 1.536 MEIs ativos no município.
Inclusão produtiva e aumento da competitividade
Com a execução do ciclo Expansão do programa, em 2023 e 2024, dois eixos principais escolhidos pelo município foram trabalhados: o “Cidade + Competitiva”, voltado para a área de marketing territorial, inteligência, gestão e políticas públicas, e o “Cidade Inclusiva” com o foco na promoção de geração de renda para a população seja por meio de ingresso no mercado de trabalho ou empreendedorismo. O Sebrae elaborou uma Agenda Estratégica para o município composta por iniciativas que abrangeram as vertentes escolhidas.
Para trazer mais visibilidade para Costa Rica e tornar o município mais competitivo, uma das ações feitas na área de Marketing Territorial foi o desenvolvimento de um Branding Book Municipal com estratégias para posicionar Costa Rica como a cidade “Cidade Agroturística”. O documento foi confeccionado em conjunto com a sociedade para consolidar a imagem que o município deseja passar para quem é de fora atraindo novos investimentos para a cidade. A marca territorial destaca o potencial de Costa Rica no Agronegócio e no Turismo. O termo ‘agroturística’ une esses setores e sinaliza que a cidade oferece uma experiência diferenciada para os visitantes.
Já no âmbito da inclusão produtiva, várias iniciativas foram realizadas com a proposta de auxiliar pessoas em vulnerabilidade social a identificarem oportunidades de geração de renda. Uma delas foi a aplicação da Metodologia das Três Fases que capacitou mulheres atendidas pela Assistência Social do município, tanto no sentido de desenvolvimento pessoal, quanto profissional, com cursos na área da gastronomia e da estética. Ao todo, 11 mulheres concluíram o acompanhamento e receberam um “kit semente” para iniciar um negócio.
Outra ação de destaque foi o evento “Empreenda Hoje” que levou capacitações gratuitas para o município em maio de 2024 e teve a proposta de conectar quem deseja ingressar no mercado de trabalho aos pequenos negócios locais que necessitam de mão de obra qualificada, além de levar conhecimento para empreendedores que querem melhorar a empresa e pessoas que sonham em abrir o próprio empreendimento. Ação reuniu cerca de 150 pessoas e contou com o apoio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab-MS), por intermédio do programa MS Qualifica, executado em conjunto com o Sistema S.
Gestão pública e melhoria do ambiente de negócios
Mais do que apoiar os empreendedores locais, o Cidade Empreendedora também atuou capacitando os servidores municipais para que pudessem desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos, o que refletiu positivamente no serviço público oferecido à população. Isso possibilitou, por exemplo, maior celeridade para a abertura de empresas no município.
Com a execução de um plano de desburocratização feito pelo Sebrae para Costa Rica, a administração municipal começou a utilizar a RedeSim de forma plena, integrando todos os órgãos envolvidos na formalização de empresas do município, como Vigilância Sanitária e a área de Meio Ambiente. Além disso, o município passou a dispensar aos Microempreendedores Individuais (MEIS) e empresas classificadas como atividades de baixo risco de atos públicos de liberação, como alvarás de localização e funcionamento, licenças sanitárias e ambientais, o que trouxe mais dinamismo ao processo. As mudanças possibilitaram a redução de 36% no tempo médio de abertura de empresas, atualmente, o procedimento é feito em 26h, segundo o site da RedeSim do Governo Federal.
Já na área de Compras Públicas, os servidores municipais também receberam consultoria especializada para tornar o processo mais célere e eficiente, além de conhecerem as estratégias que podem ser aplicadas para beneficiar os pequenos negócios locais nos editais de licitações – um tratamento diferenciado previsto pela lei 123/2006. Além disso, o município adotou ferramentas para incentivar os empreendedores da cidade à participarem dos pregões, como a confecção do cronograma anual de compras que apresenta aos interessados o período em que a prefeitura adquire cada produto, possibilitando que os empresários se organizem para atender o processo licitatório.
Outra melhoria foi a adoção de novas ferramentas para facilitar o acesso das empresas locais aos editais de licitação, como o Portal Costa Rica Empreende. A plataforma digital também possibilita que os empresários cadastrados acompanhem o cronograma de compras do órgão público e esclareçam dúvidas. Além da implementação do portal com o foco nos empreendedores urbanos, o município criou uma plataforma voltada para os pequenos negócios do campo, o Portal AgroRica Empreende, com o intuito de levar informação aos produtores e facilitar o acesso desse público aos serviços oferecidos pela prefeitura.
A ferramenta foi um passo importante para o município no âmbito das compras públicas rurais, algo que corroborou com as iniciativas desenvolvidas pelo Cidade Empreendedora para auxiliar a administração municipal a comprar mais itens dos produtores da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O trabalho feito pelo município nessa vertente foi reconhecido pelo Sebrae/MS em 2024, em âmbito estadual, quando Costa Rica foi a cidade vencedora da 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora na categoria “Empreendedorismo Rural”, com o projeto “Programa AgroRica”. Voltado a fomentar o empreendedorismo rural, o programa traz diversas iniciativas de apoio à produtores da agricultura familiar, em áreas como produção de hortifruti e de leite, por exemplo. O município possui um Cinturão Verde e, além de orientação técnica gratuita levada para os produtores pelo Sebrae, a prefeitura também oferece suporte como apoio para a reforma de pastagens e disponibilização de maquinários. A produção abastece não só supermercados locais, mas também a administração municipal que oferece os alimentos na merenda escolar e também como apoio às famílias atendidas pela Assistência Social.
Outra iniciativa desenvolvida em Costa Rica foi o fomento de uma cultura empreendedora nas escolas. Por meio do Cidade Empreendedora, 37 estudantes do Ensino Fundamental da Escola Municipal Belonizia Paulino de Oliveira, localizada na área rural do município, tiveram a oportunidade de participar da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). O Sebrae/MS promoveu a capacitação docente e, a partir disso, a temática foi trabalhada com os alunos em 2021 e 2023.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora em Costa Rica podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.
