O Sebrae/MS e a Prefeitura de Alcinópolis realizam, nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de março, oficinas de capacitação em compras direcionadas aos compradores públicos, membros da Comissão Permanente de licitações, equipes de apoio, secretários e funcionários da administração pública municipal. As oficinas serão realizadas na Secretaria de Desenvolvimento da cidade, na Sala Verde.
As ações fazem parte do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS em parceria com a gestão pública, para acelerar a economia local. No dia 11, acontece a oficina de Termo de Referência I, das 13h às 17h, para a elaboração do Termo de referência para aquisição de produtos (compras), voltada para o setor de licitação e compras, todas as secretarias demandantes de compras.
No dia 12, será oficina sobre a Lei Complementar nº 123/2006, das 7h às 11h, para o público do setor de licitação e compras, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e setor jurídico, enquanto no período da tarde, das 13h às 17h, será realizada a sobre a Lei 10.520/02 e os Decretos referentes ao pregão presencial e eletrônico.
A Lei 8.666/1993, quanto a modalidade, tipo, regime, valores, dispensa, inexigibilidade, publicações, prazos será o tema da oficina ministrada no dia 13, das 13h às 17h, voltada para o setor de licitação e compras, Secretaria de Desenvolvimento e setor jurídico. A oficina que será realizada no dia 14, também fala da Lei 8.666/1993, sobre contratos, responsabilidades do Gestor do Contrato e do Fiscal de Contratos, das 13h às 17h.
No dia 15, acontece a oficina do Termo de Referência II, das 13h às 17h, para a elaboração do Termo de referência para contratação de serviços como obras de engenharia, bem como serviços contínuos. O público alvo é o setor de licitação e compras e todas as demandantes de serviços.
Cidade Empreendedora
O programa Cidade Empreendedora foi desenvolvido pelo Sebrae para atuar junto a prefeituras municipais em oito pontos chave que visam acelerar a economia de cada município que adere à iniciativa: Mapeamento de oportunidades; Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras locais; Liderança; Cultura empreendedora e inovação; Plano de Desenvolvimento Econômico; e Desenvolvimento empresarial.
Os interessados em conhecer mais sobre a metodologia do programa Cidade Empreendedora e detalhes sobre os trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul entre em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae no telefone 0800 570 0800 ou pelo site: https://cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br/
Por: Nayara Tiago
