Nesta sexta-feira (23), o Sebrae/MS e a Prefeitura de Sidrolândia oferecem a compradores públicos, membros da Comissão Permanente de licitações, equipes de apoio, secretários e funcionários da administração pública municipal uma oficina sobre Sustentabilidade nas Compras Públicas, como parte das ações do programa Cidade Empreendedora no município.
A capacitação acontece das 07h às 11h, Sala Multiuso da Secretaria de Assistência Social (Rua Paraná, 1885), e abordará as alterações no artigo 3º da lei nº 8.666/1993 que trata das licitações e Instrução Normativa 01 e prevê expressamente os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal.
O objetivo é criar condições para estabelecer o desenvolvimento das compras sustentáveis na cidade, levando os participantes a entender as principais características desses tipos de licitações, determinadas pela legislação, de modo que essa prática seja implementada nas aquisições do órgão público.
De acordo com Jair Vicente de Oliveira, consultor do Sebrae/MS que ministrará a oficina, será feita uma provocação para mudar a realidade do município em relação à compra de bens e serviços, sendo a participação dos atores públicos e privados fundamental no processo.
“A sustentabilidade diz respeito às escolhas sobre as formas de produção, consumo, habitação, comunicação, alimentação, transporte e etc. Uma relação equilibrada entre o social e econômico com o ambiente em sua totalidade, considerando que todos os elementos afetam e são afetados reciprocamente pela ação humana, traz benefícios para toda a população”, afirma.
Cristiane Gomes Nunes, gestora de compras públicas do Sebrae/MS, explica que a oficina servirá também como um incentivo à contratação de produtos e serviços dos pequenos negócios da região. “O Sebrae tem uma visão sistêmica da participação das micro e pequenas empresas no desenvolvimento. Quando se compra dos empreendimentos locais, o dinheiro circula no município e movimenta e economia”, destaca.
Cidade Empreendedora
O Cidade Empreendedora é um programa do Sebrae realizado em parceria com prefeituras que visa acelerar o desenvolvimento dos municípios por meio de oito pilares: Mapeamento de oportunidades; Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras locais; Liderança; Cultura empreendedora e inovação; Plano de Desenvolvimento Econômico; e Desenvolvimento empresarial.
Os interessados em conhecer mais sobre a metodologia do programa e detalhes dos trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul devem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae pelo telefone 0800 570 0800 ou ainda pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.
Por: Larissa Moreti
