Fortalecimento do comércio local, consolidação do etnoturismo como possibilidade de renda para as comunidades indígenas e melhorias dos processos da gestão municipal. Essas foram algumas das vertentes trabalhadas pelo programa Cidade Empreendedora em Nioaque, executado desde maio de 2022, em uma parceria entre Sebrae e Prefeitura Municipal.
Nesta segunda-feira (17), os resultados desse trabalho foram celebrados com a entrega de uma placa ao prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, feita pelo gerente da Regional Oeste do Sebrae/MS, Matheus Oliveira. A honraria é uma forma de reconhecer o empenho da gestão municipal para tornar o município um ambiente melhor para os pequenos negócios e marca o encerramento do programa Cidade Empreendedora em Nioaque.
“O Cidade Empreendedora ficou aqui na nossa cidade por dois anos, trazendo muito conhecimento para a nossa população, através de capacitações e cursos que chegaram, inclusive, nas aldeias indígenas e comunidade quilombola que temos em nosso município, fomentando o empreendedorismo e a geração de renda. Foi um programa muito importante e eu agradeço toda equipe do Sebrae por estar com a gente, trabalhando em prol da população”, destacou o líder do executivo.
A partir do programa Cidade Empreendedora, foram realizadas diversas ações em Nioaque focadas em eixos estratégicos com base na necessidade do município. O principal deles, norteador do trabalho, foi “Cidade de Negócios” com o foco em alavancar a economia através da transformação do desemprego em empreendedorismo. Algumas das iniciativas que tiveram esse propósito foram estruturadas a partir da construção do Plano de Desenvolvimento Econômico elaborado em conjunto com as lideranças locais.
Para o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o sucesso da execução do Cidade Empreendedora e as conquistas alcançadas pelo município são reflexos de uma gestão municipal comprometida e do envolvimento da sociedade como um todo. “O Sebrae leva para o município um conjunto de ferramentas para impulsionar o processo de desenvolvimento e oferece apoio para que isso aconteça, mas é o engajamento da Prefeitura, das lideranças locais e da sociedade que fazem as ações saírem do papel e gerarem transformações. Para nós, é um orgulho ver que estamos colhendo frutos hoje graças ao comprometimento da administração municipal que acreditou na nossa instituição e se empenhou em fomentar o empreendedorismo, desburocratizar processos e tornar o município um lugar melhor para as pessoas viverem”, pontuou Mendonça.
Fomento ao empreendedorismo
O programa Cidade Empreendedora atua no município melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte ao pequeno empresário com capacitações e orientações. Neste sentido, foram realizados mais de 2.600 mil atendimentos, com a proposta de dar apoio aos empreendedores e interessados em ter o próprio negócio. deste número, foram alcançadas cerca de 350 empresas distintas em Nioaque.
Dados da Receita Federal, mostram resultados expressivos desse trabalho com o fortalecimento do comércio local e surgimento de novos negócios. De 2022 até abril de 2024, por exemplo, cerca de 252 novas empresas abriram em Nioaque. Além disso, também houve uma redução de 32% no número de fechamento de empresas nesse período. Atualmente, o município possui 984 empresas ativas. O levantamento mostra ainda que, durante o programa, de maio de 2022 a abril de 2024, o número de microempreendedores individuais cresceu 14%, se comparado ao período anterior. No total, há 487 MEIs ativos no município.
Dentre as ações que possibilitaram o fomento ao empreendedorismo, o destaque foi a realização do Dia da Oportunidade, em setembro de 2023, com a participação de 270 pessoas. O evento trouxe uma feira com empreendedores locais, sessão de negócios e palestras gratuitas.
Com o programa Cidade Empreendedora, em 2023, também foi inaugurada a Sala do Empreendedor no município, após ter passado um período desativada. Consolidar a abertura do espaço fez parte do Plano de Desenvolvimento Econômico de Nioaque para o fomento ao empreendedorismo, já que a sala é um local de apoio para quem já possui ou deseja abrir a própria empresa. Para o funcionamento, o local recebeu do Sebrae/MS uma identidade visual, além de um kit composto por notebooks e camisetas. A sala do empreendedor fica na Rua XV de Novembro, nº929.
Fomento ao turismo e geração de renda para comunidades indígenas
Com o apoio do Sebrae/MS, várias iniciativas são realizadas no município para alavancar a economia de Nioaque por meio da área do turismo, uma delas resultou na consolidação do ciclo etnias. A rota ciclística é composta por aproximadamente 23 quilômetros, começa na Comunidade Quilombola Araújo e Ribeiro e percorre as quatro aldeias indígenas presentes no município – Água Branca, Cabeceira, Taboquinha, e Brejão – além da Vila Atikum. O percurso foi feito pela primeira vez em abril de 2024 como um projeto piloto para consolidar o roteiro de etnoturismo e, no futuro, poder disponibilizá-lo para quem quiser se aventurar e conhecer a riqueza da sabedoria ancestral dos povos originários.
Para que a atração turística possa ser oferecida de forma sustentável, as comunidades indígenas continuam recebendo acompanhamento do Sebrae/MS. Em julho, por exemplo, será realizado um curso de “Competência mínimas de condutor de ecoturismo e turismo de aventura”, na aldeia Brejão, para qualificar os moradores.
Mais uma iniciativa com o foco levar conhecimento aos indígenas como ferramenta para geração de renda, seja por meio do empreendedorismo ou recolocação no mercado de trabalho, foi a realização de cursos por meio de unidades móveis de capacitação – uma ação do programa MS Qualifica, realizado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Fundação de Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab-MS) e outras entidades do Sistema S. Na aldeia Brejão, as capacitações realizadas foram nas áreas de panificação e mecânica automotiva. As carretas também atenderam a população na área urbana, com cursos de costura, transformação digital e construção civil.
Melhoria da gestão pública e compras governamentais
Além de dar apoio ao comércio local, o Cidade Empreendedora também atuou capacitando os servidores municipais para que pudessem desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos, o que refletiu positivamente no serviço público oferecido à população. Dentre as ações, esteve a participação de gestores municipais em missões-técnicas para troca de experiências e aquisição de conhecimento de boas práticas como a visita à Smart City Expo Curitiba, realizada em 2023, e o evento líder em movimento nacional, promovido em 2022.
Os servidores municipais também receberam suporte para executar um Plano de Desburocratização voltado para facilitar a abertura de empresas no município. Uma das ações implementadas foi a adesão à RedeSim – ferramenta eletrônica que possibilita ao empresário fazer o procedimento de forma on-line, sem a necessidade de apresentar documentos impressos, pois a plataforma concentra em um só lugar dados dos órgãos estaduais e municipais, permitindo que o empreendedor tenha um cadastro único na junta comercial de Mato Grosso do Sul.
Outra mudança foi que município passou a dispensar empresas com atividades de baixo risco de atos públicos de liberação, como alvarás de localização e funcionamento, licenças sanitárias e ambientais, o que facilitou o processo e trouxe mais dinamismo. Com esse trabalho, atualmente, o tempo médio de abertura de empresas é de 10h no município, segundo o site da RedeSim do Governo Federal.
O município também recebeu consultoria no âmbito das compras públicas rurais para tornar o processo mais célere e eficiente e possibilitar a ampliação da aquisição de alimentos da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Nesse contexto, em 2022, Nioaque participou de uma competição estadual entre as merendeiras. As profissionais da rede municipal de ensino participaram de um workshop gastronômico e criaram receitas compostas por alimentos da agricultura familiar. A merendeira Irene Silva dos Santos Ferreira conquistou o primeiro lugar na etapa municipal com a receita “Polenta do vale” e disputou a etapa estadual.
Os produtores da agricultura familiar também foram acompanhados com capacitações na área para que pudessem melhorar a produção, como os cursos da Rota Rural levados para o município em 2023, focados na produção de derivados do leite, com técnicas de queijaria, e de produção de doces de compota a partir de hortifrutis.
Para fortalecer os pequenos produtores, outro trabalho foi realizado com o foco no associativismo. Em 2022, ao todo, seis associações de produtores rurais receberam consultoria especializada na área. Os grupos reavaliaram o estatuto social para atender as necessidades atuais de cada associação, foi feita também a atualização do quadro social, eleição e prestação de contas.
Empreendedorismo na escola
Por meio do programa cidade empreendedora, cerca de 1.205 estudantes da rede municipal de ensino foram contemplados com soluções que abordam competências empreendedoras, em 2022 e 2023. Nesse período, professores foram capacitados para a abordagem do tema em sala de aula, de modo a trabalhar o empreendedorismo como possibilidade de carreira, além de ajudar os estudantes a desenvolverem habilidades como bom relacionamento, trabalho em equipe, comunicação e planejamento. Uma das ações promovidas foi a aplicação da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), voltada para estudantes do ensino fundamental.
Mais uma ação desenvolvida no município com os estudantes, foi o projeto Recicla Verdinho que promove a educação ambiental e fomenta a agricultura familiar ao possibilitar que crianças troquem materiais recicláveis por alimentos saudáveis. Em Nioaque, o projeto contou com o apoio do Sicredi e beneficiou 268 alunos do 4º e 5º ano da Escola Municipal Guilherme Corrêa da Silva em 2023. Por meio da ação, os estudantes puderam trocar itens que seriam descartados em casa por moedas sociais chamadas “verdinhos” e, com elas, adquirir hortaliças e frutas oriundas da agricultura familiar na feira da cidade.
O trabalho desenvolvido no município no âmbito de trabalhar competências empreendedoras na escola foi reconhecido pelo Sebrae, em âmbito estadual. Em 2024, a professora de Nioaque Claudilene Silva Souza, da Escola Estadual Indígena Angelina Vicente, foi a vice-campeã da categoria “Ensino Médio” da 2ª edição do Prêmio Educador Transformador com o projeto “Sustentabilidade e produção de sabão: uma combinação perfeita de arte, ciências e matemática”.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.