Executado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal, programa ampliou o número de abertura de empresas na cidade e melhorou o ambiente de negócios
Fortalecimento do comércio local, inclusão dos pequenos negócios do município no processo de compras públicas, desburocratização de processos e fomento a uma cultura empreendedora nas escolas. Essas foram algumas vertentes trabalhadas pelo programa Cidade Empreendedora em Bela Vista, executado desde 2022, em uma parceria entre Sebrae/MS e Prefeitura Municipal.
Nesta segunda-feira (3), os resultados desse trabalho foram celebrados em um evento de encerramento do programa Cidade Empreendedora, realizado no Gran Murano Buffet, em Campo Grande. Na data, o prefeito de Bela Vista, Reinaldo Miranda Benites, recebeu uma placa em reconhecimento ao empenho para tornar o município um ambiente melhor para os pequenos negócios, fomentando o empreendedorismo.
“O programa Cidade Empreendedora trouxe conhecimento e ferramentas para fomentar o empreendedorismo em nosso município. Tivemos uma melhora significativa nos atendimentos em todas as áreas, principalmente no relacionamento entre o poder público e os empresários. Essa parceria ainda possibilitou qualificar a mão-de-obra da cidade e assim gerar mais oportunidades de emprego. Houve uma grande mudança na economia local, os empresários regularizaram as documentações e puderam participar até das licitações do município, onde colocamos cerca de R$ 3 milhões à disposição dos empreendedores locais através do Sebrae. Foi uma parceria excelente para o município, onde todos ganharam, desde os empreendedores, os servidores, a população até o poder público”, afirmou o prefeito de Bela Vista.
A partir do programa Cidade Empreendedora, foram realizadas diversas ações em Bela Vista focadas em eixos estratégicos com base na necessidade do município. O principal deles, norteador do trabalho, foi “Cidade de Negócios” com o foco em alavancar a economia através da transformação do desemprego em empreendedorismo. Algumas das iniciativas que tiveram esse propósito foram estruturadas a partir da construção do Plano de Desenvolvimento Econômico elaborado em conjunto com as lideranças locais.
Para o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o sucesso da execução do Cidade Empreendedora e as conquistas alcançadas são reflexos de uma gestão municipal comprometida e do envolvimento da sociedade como um todo. “O Sebrae leva para o município um conjunto de ferramentas para impulsionar o processo de desenvolvimento e oferece apoio para que isso aconteça, mas é o engajamento da Prefeitura, das lideranças locais e da sociedade que fazem as ações saírem do papel e gerarem transformações. Para nós, é um orgulho ver que estamos colhendo frutos hoje graças ao comprometimento da administração municipal que acreditou na nossa instituição e se empenhou em fomentar o empreendedorismo, desburocratizar processos e tornar o município um lugar melhor para as pessoas viverem”, pontuou Mendonça.
Apoio ao comércio local
O Sebrae atuou em Bela Vista melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte para os empresários locais com capacitações e orientações para a melhoria da empresa. Neste sentido, foram realizados mais de 5.800 atendimentos durante a execução do programa, alcançando cerca de 580 empresas distintas localizadas na cidade. Dados da Receita Federal, mostram resultados expressivos desse trabalho com o fortalecimento do comércio local e surgimento de novos negócios.
O número de fechamento de empresas durante o Cidade Empreendedora, por exemplo, de abril de 2022 a abril de 2024, reduziu 26% se comparado com o mesmo período anterior ao programa. Além disso, também houve um aumento de 5% no número de empresas ativas no município, totalizando 1.801 empreendimentos, e o aumento de 31% na formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs), que hoje correspondem, no total, a 934.
Dentre as iniciativas que possibilitaram esse resultado, esteve o Dia da Oportunidade. O evento gratuito, ocorrido em abril de 2023, promoveu uma ampla programação composta por capacitações, Sessão de Negócios para conectar os empreendedores, além de uma feira onde comerciantes e produtores da agricultura familiar puderam expor os produtos para a população.
Outra ação de grande relevância foi a inauguração da Sala do Empreendedor, em 2023. Um espaço de atendimento voltado para esclarecer dúvidas e auxiliar o empresário na regularização do empreendimento, além de dar suporte ao Microempreendedor Individual (MEI) do município. Para a ativação da sala, o Sebrae capacitou os atendentes, viabilizou a instalação de uma identidade visual e entregou um kit com notebooks e camisetas. A excelência do trabalho realizado na Sala do Empreendedor, foi reconhecida pelo Sebrae/MS em 2024, quando a sala recebeu o selo Ouro de referência em atendimento.
O Cidade Empreendedora também atuou no município ampliando o acesso dos empreendedores locais ao mercado. Uma das vertentes desse trabalho resultou na reativação da Feira Prospera que voltou a funcionar em março de 2024, após quatro anos fechada. Os 35 feirantes que trabalham no local foram acompanhados pelo projeto “Hoje é Dia de Feira” com capacitações em áreas como liderança, mercado, precificação e comunicação. Outro ponto trabalhado foi o associativismo, o que corroborou para o início do processo de formalização da Associação dos Feirantes de Bela Vista, que está em andamento. A partir disso, o espaço voltou a ser uma opção de lazer para a população, gerando renda para os feirantes locais.
Compras públicas e agricultura familiar
Por meio do Cidade Empreendedora, o município também adotou outras ferramentas para aumentar a geração de renda do comércio local, como a inclusão dos pequenos negócios no processo de compras públicas. Os servidores municipais receberam capacitações e aderiram a estratégias para priorizar os pequenos empreendedores nos editais de licitação, como a aplicação do benefício de pagamento de até 10% a mais aos empresários do município – tratamento diferenciado previsto na lei complementar nº 123/2006.
Além disso, o município adotou ferramentas para incentivar os empreendedores locais a participarem dos pregões, como a confecção do cronograma anual de compras que apresenta aos interessados o período em que a prefeitura adquire cada produto, possibilitando que os empresários se organizem para atender o processo licitatório.
Também foi feito um trabalho no âmbito das compras públicas rurais, para auxiliar o município a adquirir mais itens dos produtores da agricultura familiar. Com esse apoio, somente em 2023, a prefeitura utilizou 92% dos recursos recebidos do Governo Federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de alimentos de pequenos produtores por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o investimento foi de cerca de R$355 mil.
No contexto de incentivar o município a adquirir produtos de pequenos produtores, em 2023, Bela Vista foi palco para uma competição entre as merendeiras que atuam na Rede Municipal de Ensino. Voltada para fomentar a agricultura familiar e promover a valorização das profissionais, a iniciativa exigiu que as participantes criassem receitas compostas por alimentos da agricultura familiar. Em Bela Vista, a ação foi realizada em setembro de 2023 e a merendeira vencedora no município, Francisca Ajala, disputou a etapa estadual da competição, conquistando o segundo lugar em Mato Grosso do Sul com o prato “Sopa Paraguaia à la Buga”.
Gestão pública e melhoria do ambiente de negócios
Por meio do programa Cidade Empreendedora, o Sebrae também atuou capacitando os servidores públicos para que pudessem desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos, o que refletiu positivamente no serviço público oferecido à população. Isso possibilitou, por exemplo, maior celeridade para a abertura de empresas no município.
Com a execução de um plano de desburocratização feito pelo Sebrae para Bela Vista, a administração municipal começou a utilizar a RedeSim de forma plena, integrando todos os órgãos envolvidos na formalização de empresas do município, como Vigilância Sanitária e a área de Meio Ambiente. Além disso, o município passou a dispensar aos Microempreendedores Individuais (MEIS) e empresas classificadas com atividades de baixo risco de atos públicos de liberação, como alvarás de localização e funcionamento, licenças sanitárias e ambientais, o que trouxe mais dinamismo ao processo. As mudanças possibilitaram a redução de 69%
no tempo médio de abertura de empresas, atualmente, o procedimento é feito em 15h, segundo o site da RedeSim do Governo Federal.
Fomento à Cultura Empreendedora
Por meio do programa Cidade Empreendedora, outra iniciativa desenvolvida em Bela Vista foi o fomento a uma cultura empreendedora nas escolas. Em 2023, cerca de 360 estudantes da Rede Municipal de Ensino foram contemplados com soluções que abordam competências empreendedoras. Nesse período, professores foram capacitados para a abordagem do tema em sala de aula, de modo a trabalhar o empreendedorismo como possibilidade de carreira, além de ajudar os estudantes a desenvolverem habilidades como bom relacionamento, trabalho em equipe, comunicação e planejamento. Uma das ações promovidas foi a aplicação da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), voltada para estudantes do ensino fundamental.
Mais uma ação desenvolvida no município com os estudantes, foi o projeto Recicla Verdinho, implementado nos 4º e 5º anos da Escola Municipal Jarbas Passarinho, em 2023 envolvendo 120 crianças. A ação promoveu a consciência ambiental, educação financeira e empreendedora, ao possibilitar que os estudantes trocassem materiais recicláveis por “verdinhos” e, com a moeda social, adquirissem alimentos saudáveis na feira da cidade. A ação também fomentou a agricultura familiar, pois os produtores cadastrados no projeto receberam o valor da compra feita pelos estudantes.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora em Bela Vista podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.
