Atividades voltadas para o eixo tiveram início no município na sexta-feira (19), com oficina voltada para os servidores municipais
Promover o desenvolvimento de Nioaque a partir do processo de compras do poder público é um dos eixos de atuação do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura Municipal. Esse trabalho teve início na última sexta-feira (19) por meio de uma oficina voltada para os servidores municipais, que aconteceu na Biblioteca do Sesi de Nioaque.
Com a temática “Compras Públicas e os benefícios para o desenvolvimento local”, a capacitação apresentou as estratégias que podem ser adotadas pela prefeitura para fomentar o desenvolvimento da cidade, a partir das compras feitas pelo próprio município. A oficina contou com a participação de secretários municipais, servidores da Licitação, pregoeiro, Contabilidade, Controladoria e Arrecadação/Tributação.
Uma delas é fazer com que os pequenos negócios locais sejam priorizados nos editais de licitação. O tratamento diferenciado para as pequenas empresas da cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Segundo o coordenador do eixo Compras Públicas do Sebrae/MS, Marcus Rodrigo Faria, a oficina vem como um primeiro passo para o início das ações que serão promovidas por meio dessa vertente do programa Cidade Empreendedora.
“Vamos elaborar um plano de trabalho em conjunto com a administração pública para melhorar o segmento no município. Dessa forma, queremos auxiliar o poder público a otimizar os processos licitatórios, além de ajudá-lo a priorizar os pequenos negócios da cidade nos editais de licitação, oferecendo mais chances de ganharem o pregão. Ao contratar uma empresa local, a prefeitura faz com que o investimento fique na cidade, contribuindo para o aumento de emprego e renda no município”, destacou Marcus.
Durante os 18 meses de execução do programa Cidade Empreendedora no município, por meio do eixo “Compras Públicas”, os consultores vão trabalhar junto a prefeitura para viabilizar a aplicabilidade da legislação, além de construir, em parceria com os funcionários, uma melhoria no processo de licitação com a proposta de torná-lo mais célere e eficiente. Também estão previstas ações de conscientização dos empreendedores locais para que eles passem a compreender as vantagens de fornecer produtos ao município e tenham interesse em participar das licitações.
Junto com o trabalho desenvolvido na área urbana, o eixo “Compras Públicas” possui outra linha de atuação com o foco no âmbito rural, em que são feitas ações junto a agricultura familiar para que os produtores consigam fornecer alimentos a prefeitura por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Alimenta Brasil (PAB).
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800.
