Realizada por meio do programa Cidade Empreendedora, iniciativa visa melhorar o processo de compras públicas no município e aumentar a participação dos pequenos negócios locais
Nessa terça-feira (25), colaboradores que atuam no setor de compras e licitações da Prefeitura de Miranda participaram de uma oficina realizada por meio do programa Cidade Empreendedora – uma parceria entre a administração municipal e o Sebrae/MS. A ação tem o intuito de tornar o processo de aquisição de produtos e contratação de serviços mais célere e eficiente, além de facilitar o acesso dos pequenos negócios locais aos pregões.
Pensando no desenvolvimento do comércio local, durante a capacitação, foram apresentadas estratégias que a prefeitura pode utilizar para impulsionar o crescimento da cidade por meio das compras realizadas pelo município. Uma dessas estratégias é dar prioridade aos pequenos negócios locais nos editais de licitação, uma prática prevista na Lei Complementar nº 123/2006.
Para o diretor de Licitações do município, Mauricelio Barros, o conhecimento trazido pela oficina irá contribuir de maneira positiva para o desenvolvimento econômico de Miranda, pois ao favorecer o comércio local é possível gerar renda e fazer com que o dinheiro permaneça na cidade. “A oficina ajudou todos nós entendermos de que forma temos que reestruturar o fluxograma de compras públicas em nosso município. Com isso podemos impactar positivamente os pequenos produtores e as pequenas empresas que poderão ter uma participação maior nas compras públicas”, destacou Mauricelio.
Além da participação de servidores municipais envolvidos diretamente com o processo de Compras Públicas, a oficina também reuniu colaboradores de outros setores da Prefeitura Municipal, com a proposta de deixar o processo mais transparente e integrar as equipes. Para a secretária municipal de planejamento de Miranda, Camila Mussato, a capacitação foi uma oportunidade de esclarecer com mais detalhes o trabalho desenvolvido. “Foi como uma luz, trouxe clareza no sentido de entendermos o processo de compras e seu fluxo, gerando empatia com a equipe que atua diretamente com as licitações. É muito importante ter conhecimento sobre cada fase, e trazer para o todo a responsabilidade de um processo assertivo e efetivo”, afirmou a secretária.
Segundo o coordenador do eixo Compras Públicas do Sebrae/MS, Marcus Rodrigo Faria, a oficina vem como um primeiro passo para o início das ações que serão promovidas por meio dessa vertente do programa Cidade Empreendedora. “Vamos elaborar um plano de trabalho em conjunto com a administração pública para melhorar o segmento no município. Queremos ajudar os servidores a otimizar os processos licitatórios, além de ajudá-los a priorizar os pequenos negócios nos editais de licitação, oferecendo mais chances de ganharem o pregão. Ao contratar uma empresa local, a prefeitura faz com que o investimento fique na cidade, contribuindo para o aumento de emprego e renda no município, promovendo o desenvolvimento”, destacou Marcus.
Durante a execução do programa Cidade Empreendedora no município, por meio do eixo “Compras Públicas”, os consultores vão trabalhar junto a prefeitura para viabilizar a aplicabilidade da legislação, além de construir, em parceria com os funcionários, uma melhoria no processo de licitação com a proposta de torná-lo mais célere e eficiente. Também estão previstas ações de conscientização dos empreendedores locais para que eles passem a compreender as vantagens de fornecer produtos ao município e tenham interesse em participar das licitações.
Junto com o trabalho desenvolvido na área urbana, o eixo “Compras Públicas” possui outra linha de atuação com o foco no âmbito rural, em que são feitas ações junto a agricultura familiar para que os produtores consigam fornecer alimentos a prefeitura por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.
