Por meio de consultoria oferecida pelo programa Cidade Empreendedora, município adotou medidas para fomentar o empreendedorismo através das compras públicas
A Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, lançou pela primeira vez editais de licitação com preferência para pequenos negócios localizados no município. A medida foi adotada a partir da consultoria oferecida pelo Sebrae/MS na área de Compras Públicas, por meio do programa Cidade Empreendedora. A licitação será realizada no dia 16 de maio deste ano, às 9h30 (horário de Brasília), pelo Portal comprasbr.com.br.
Com a preferência para os pequenos negócios locais, a Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso espera movimentar a economia da região e gerar mais oportunidades de negócios para os empreendedores locais. Segundo a secretária municipal de Administração e Gestão, Carmem Cruz, o principal objetivo é manter os recursos no município. “Dessa forma, a gente fortalece o comércio e promove a geração de renda, de emprego, além de criar novas oportunidades para o nosso povo”, destacou a secretária.
Segundo o analista técnico do Sebrae/MS, coordenador de Compras Públicas, Marcus Rodrigo de Faria, a atuação do Sebrae em parceria com a administração pública tem um papel importante na transformação da economia local. “É fundamental que as compras feitas pela prefeitura priorizem o comércio local, pois ao adquirir produtos do empreendedor que está no município, a gestão pública faz com que os recursos permaneçam na cidade e tenham um impacto positivo na economia, aumentando as oportunidades de emprego, além de potencializar a arrecadação e a melhoria da renda das pessoas”, esclareceu o gestor.
O edital para a aquisição de produtos alimentícios foi elaborado com base na Lei Complementar nº 123/2006, que prevê o tratamento diferenciado para as empresas sediadas no município. A medida prioriza os pequenos negócios locais, mesmo que os valores aplicados sejam superiores aos das empresas de fora que se candidatarem.
Com a tipificação “menor preço – por item”, a licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa visando registro de preços para eventual compra de gêneros alimentícios perecíveis básicos para a manutenção da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal durante o período escolar. O investimento é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além disso, o município também irá utilizar recursos próprios.
Além dos editais para aquisição de gêneros alimentícios, a Prefeitura de Rio Verde lançou outras iniciativas para fomentar a economia local. Entre elas, estão os editais para serviços de manutenção em equipamentos de informática, contratação de empresa para fornecimento de filtros e óleos lubrificantes, bem como contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. Com esses editais, a prefeitura pretende estimular a participação de empresas locais, gerando empregos e fortalecendo a economia da região.
Para acessar o edital e verificar todos os detalhes da documentação necessária para participar do pregão, acesse o Portal Empreende Rio Verde.
Melhorias no processo de compras
Por meio da consultoria oferecida pelo programa Cidade Empreendedora ao município, mais do que tornar a licitação mais acessível aos empreendedores locais, os servidores públicos que atuam na área de Compras Públicas também foram acompanhados para que pudessem melhorar o processo de aquisição de produtos e contratação de serviços, tornando-o mais célere e eficiente.
Nesse contexto, foi feito um fluxograma de processos licitatórios e, além disso, um cronograma anual com a proposta de possibilitar que os empresários locais se organizassem para participar dos pregões. Todos os documentos podem ser acessados por meio do Portal Empreende Rio Verde, ferramenta que também foi criada por meio do programa Cidade Empreendedora, como uma forma de aproximar o comércio local do poder público e facilitar o acesso às licitações.
O eixo “Compras Públicas” é uma das principais vertentes do programa Cidade Empreendedora. O programa executado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal, tem como principal objetivo promover o desenvolvimento local a partir do fortalecimento dos pequenos negócios. Rio Verde de Mato Grosso integrou o ciclo 2021/2022 da iniciativa e, neste ano, uma nova parceria foi firmada entre as instituições para a continuidade do programa no município com um novo pacote de soluções voltado para dinamizar a economia e promover a competitividade. Dessa maneira, o município recebe soluções do Sebrae/MS até 2024.
Para saber mais sobre o programa Cidade Empreendedora ligue para 0800 570 0800 ou acesse o site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.
