Valorização da produção agrícola local, fortalecimento do empreendedorismo, inovação na gestão pública com o aprimoramento de processos e desburocratização, além de fomento à educação empreendedora e incentivo à participação de pequenos negócios nas compras públicas. Essas foram algumas das vertentes trabalhadas pelo segundo ciclo do programa Cidade Empreendedora em Chapadão do Sul, executado ao longo dos últimos 20 meses em uma parceria entre Sebrae e Prefeitura Municipal. A iniciativa é encerrada oficialmente na noite desta quarta-feira (25), em uma solenidade realizada na Câmara Municipal, com a entrega de um relatório com os resultados do trabalho desenvolvido ao prefeito, João Carlos Krug.
Segundo o líder do executivo, a iniciativa promoveu o crescimento econômico do município, por meio de ações articuladas entre o poder público, empresários, produtores rurais e a população em geral. “Queremos fazer de Chapadão do Sul uma cidade eficiente e moderna. Nossa ideia é aproximar o futuro da nossa população e o Sebrae tem nos ajudado bastante nesse sentido com o Cidade Empreendedora. Muitas vezes queremos fazer uma melhoria, mas até transformar isso em uma coisa que funcione, leva tempo, e o Sebrae acelera esse processo, pois traz soluções que já existem em outros locais e deram certo. Dessa forma, nosso processo de maturação é menor e a gente ganha meses ou anos. Essa parceria tem sido muito boa para o nosso progresso e desenvolvimento”, salientou.
Chapadão do Sul aderiu ao programa Cidade Empreendedora, pela segunda vez, em abril de 2021 e foi acompanhado pelo Sebrae até dezembro de 2022. Nesse período, 77 ações foram realizadas em eixos estratégicos com base na necessidade do município. O principal deles, norteador do trabalho, foi “Cidade de Negócios” com o foco em alavancar a economia através da transformação do desemprego em empreendedorismo. Algumas das iniciativas que tiveram esse propósito foram estruturadas a partir da construção do Plano de Desenvolvimento Econômico elaborado em conjunto com as lideranças locais.
De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o comprometimento do poder público e da sociedade civil organizada foi fundamental para repercussão positiva do programa no município. “O Cidade Empreendedora trouxe diversas ferramentas que possibilitaram melhorar o município em muitos aspectos, mas o envolvimento da gestão municipal, dos empreendedores locais, da Associação Comercial e do Sindicato Rural, foi algo fundamental para a conquista de bons resultados. Nesse segundo ciclo, em Chapadão do Sul, conseguimos promover a inovação tanto na gestão pública quanto nos pequenos negócios, fortalecer o empreendedor, gerar mais emprego e renda e o crescimento de Chapadão do Sul”, destacou Mendonça.
Fortalecimento do empreendedorismo
O Sebrae atuou no município de Chapadão do Sul melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte tanto para o pequeno empresário quanto para os produtores da agricultura familiar. Neste sentido, foram realizados mais de 13 mil atendimentos, com a proposta de dar apoio aos empreendedores e interessados em ter o próprio negócio. Deste número, foram alcançadas em torno de 2.400 empresas distintas localizadas na cidade.
Um dos empresários atendidos foi Ruysalan Silva, proprietário da Marcenaria Realce. O interesse dele por móveis planejados surgiu quando ainda morava em Iaçu, na Bahia, e quando mudou-se para Chapadão do Sul procurou um local para que pudesse começar o negócio. “No começo consegui um espaço bem pequeno e, aos poucos, fui ampliando, contratei um ajudante e nisso as vendas foram aumentando. O meu contato com o Sebrae foi logo no início, recebi dicas que foram facilitando o processo e me ajudaram a alavancar. Hoje estamos montando uma loja maior para separar mercadoria e ter mais espaço para montagem. Assim como ajudou a mim, o Cidade Empreendedora tem auxiliado muito os empresários no dia a dia com consultorias e ideias de crescimento”, ressaltou.
Em conjunto com as orientações, o Sebrae promoveu capacitações para levar conhecimento aos empreendedores e possibilitar o crescimento das empresas. O destaque foi a realização do Dia da Oportunidade, um grande evento gratuito ocorrido em fevereiro deste ano, que ofereceu palestras e oficinas, além de Sessão de Negócios entre os empresários locais e a promoção de uma feira onde os microempreendedores individuais (MEI) e produtores puderam expor os produtos para a população.
Outra grande ação do programa foi proporcionada pela parceria com o Sistema Fiems, quando o Sebrae/MS levou para o município unidades móveis de capacitação. Por meio de carretas equipadas com maquinários de ponta, foram oferecidos cursos nas áreas de transformação digital, informática, solda, construção civil, automotiva, panificação e costura.
O resultado do suporte oferecido ao comércio local pode ser observado pelos dados emitidos pela Receita Federal. O número de fechamento de empresas durante a execução do programa, de abril de 2021 a dezembro de 2022, por exemplo, reduziu 21% se comparado com o mesmo período anterior ao Cidade Empreendedora. Além disso, também houve um aumento de 18% no número de empresas ativas no município e o aumento de 48% na formalização de microempreendedores individuais.
Desburocratização e inovação na gestão pública
Mais do que dar apoio aos empreendedores, seja no campo ou na cidade, o Cidade Empreendedora também atuou capacitando os servidores públicos para que pudessem desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, José Teixeira Júnior, esse trabalho teve um desempenho ainda maior, pois a equipe já estava mais madura por ter participado do primeiro ciclo do programa.
“Nós, enquanto poder público, já tínhamos alguma experiência com relação as ações e uma maturidade, além do conhecimento a respeito dos benefícios que o programa traz para a gestão pública e para os pequenos negócios e o Sebrae veio trazendo mais conhecimento e novas capacitações para uma equipe que estava preparada e isso nos trouxe grandes resultados”, destacou o secretário.
Com a melhoria nos processos, houve a desburocratização de serviços prestados pela administração municipal. Neste âmbito, foi elaborado um planejamento com adoção de estratégias para a melhoria do ambiente de negócios do município, o que resultou na redução do tempo médio de abertura de empresas em, aproximadamente, 22%, segundo informações do site da RedeSim do Governo Federal.
Também para promover a desburocratização, Chapadão do Sul fez um decreto municipal que descartou a necessidade de licenciamento ou alvará para 654 atividades empresariais consideradas de baixo risco. Anteriormente, apenas 30 atividades estavam incluídas na lista do município e, com o decreto, o número supera, em mais de duas vezes, as atividades classificadas pelo Governo Federal (Resolução nº51, de 11 de junho de 2019) e coloca Chapadão do Sul entre os municípios do país com o maior número de atividades isentas.
“A isenção significa novos negócios se instalando na nossa cidade, mais emprego, mais renda e a economia girando. Acredito que esse tenha sido um passo muito importante para o nosso município e conseguimos com o apoio do Sebrae”, salientou Júnior. A realização desse trabalho garantiu ao prefeito, João Carlos Krug, um reconhecimento nacional. Em 2022, o líder do executivo foi o vencedor do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor com dois projetos que conquistaram o primeiro lugar nas categorias “Desburocratização” e “Cidade Empreendedora Região Centro-Oeste”.
O segundo projeto vencedor visa transformar o município em um polo de desenvolvimento na região e é composto por ações voltadas para incentivar o empreendedorismo por meio da inovação. Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, por exemplo, foi criado um departamento para atuar especificamente nessa área e, além disso, a Sala do Empreendedor, voltada para atender os empresários locais, foi 100% digitalizada, o que possibilitou que quase 4 mil negócios fossem beneficiados.
Compras públicas
Por meio do programa, o município também recebeu suporte e tornou o processo de Compras Públicas mais célere e eficiente, além de aderir a medidas para possibilitar que os pequenos negócios locais sejam priorizados nos editais de licitação – tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006. Com esse trabalho, a Prefeitura Municipal investiu, em 2021 e 2022, no total, R$ 11,1 milhões em empresas locais licitadas para o fornecimento de produtos e prestação de serviços – um aumento de 122% se comparado ao ano anterior ao início do programa, quando foram investidos R$ 5 milhões.
Mais uma melhoria foi a adoção de novas ferramentas para facilitar o acesso das empresas locais aos editais de licitação, como o Portal Empreende Chapadão. A plataforma digital também possibilita que os empresários cadastrados acompanhem o cronograma de compras do órgão público e se programem para participar dos pregões.
A agricultura familiar também foi atendida pelo programa Cidade Empreendedora na área de Compras Públicas. Pequenos produtores receberam consultoria especializada para que melhorassem a qualidade da produção, além de aprenderem a planejar o plantio de acordo com o que o mercado precisa e conseguirem se organizar para vender para a prefeitura via Programa Alimenta Brasil (PAB) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, 18 agricultores estão habilitados e garantem a renda da família ao fornecer produtos ao poder público por meio dos dois programas.
No contexto de incentivar o município a adquirir produtos de pequenos empreendedores do campo, foi realizado o 1º Desafio Estadual das Merendeiras, quando profissionais de 20 cidades participantes produziram pratos utilizando alimentos oriundos da agricultura familiar, e a merendeira de Chapadão do Sul, Selma da Silva, ficou em terceiro lugar com o prato “Macarrão com carne e legumes”. O campeonato também teve a proposta de capacitar e valorizar o trabalho desenvolvido pelas merendeiras nas escolas. Na etapa municipal, 15 profissionais de Chapadão do Sul participaram da disputa.
Empreendedorismo na escola
Por meio do programa Cidade Empreendedora, estudantes de sete escolas municipais tiveram oportunidade de aprender sobre empreendedorismo em sala de aula. O Sebrae/MS formou os professores para a aplicação da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e, ao todo, 6.508 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental foram contemplados em 2021 e 2022. No total, 255 docentes foram capacitados com soluções em empreendedorismo no município.
Através do JEPP, o tema empreendedorismo é trabalhado com os estudantes de acordo com a faixa etária, por exemplo, com a turma do 1º ano o tema proposto para a ideia de negócios foi o “Mundo das ervas aromáticas”, quando os alunos são estimulados a cultivar hábitos mais saudáveis e, além disso, desenvolveram produtos a partir dessa matéria prima, como sachês perfumados. A Feirinha do JEPP é o último passo da metodologia, quando os estudantes de todos os anos envolvidos apresentam os produtos desenvolvidos à comunidade.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, todas as ações levadas pelo Cidade Empreendedora ao município, auxiliaram na transformação da cidade em diversos segmentos. “Falar do programa e do Sebrae, para Chapadão do Sul, é um orgulho. É motivo de alegria porque ele nos trouxe desenvolvimento, inovação, tecnologia e a capacitação. Além dar auxilio para que a gente o nosso município um local propício para a abertura de novos negócios”, concluiu Júnior.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.