A cidade de Ribas do Rio Pardo recebeu a Oficina de Compras Públicas para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar, ministrada pelo Sebrae/MS, nesta terça (29) e quarta-feira (30), na Casa do Trabalhador, como parte das ações do programa Cidade Empreendedora no município.
O evento contou com 21 participantes, dentre eles: servidores públicos municipais, responsáveis pelas compras do município, além de diretores de escolas municipais, agricultores, conselho de alimentação escolar, Agraer, todos atores envolvidos direta ou indiretamente na merenda escolar. O objetivo dessa capacitação é detalhar o PNAE, divulgar o acesso de agricultores familiares às compras públicas, quais são as regras do Programa, bem como a legislação aplicada.
Durante a capacitação, é construído um planejamento de compras da agricultura familiar, estabelecendo várias ações que serão desenvolvidas ao longo deste ano, com o intuito de fortalecer o comércio local, permitindo que o dinheiro permaneça em seu município.
Ribas do Rio Pardo vai comprar mais de R$ 290 mil em produtos da agricultura familiar. Por isso, o Sebrae dentro do Programa Cidade Empreendedora busca realizar essas ações junto aos servidores para mostrar a importância de que esse valor fique no município e que esses produtores rurais participem da chamada pública para desenvolver a agricultura familiar da cidade.
Segundo Nalú Taís da Costa Secches, Diretora de Indústria e Comércio, que participou da oficina, a ministração foi dinâmica e motivadora, além de rica em conteúdo. Por meio dos assuntos abordados, foi possível que os diversos setores envolvidos entendessem as dificuldades existentes em todo o processo. “Os participantes tiveram um acréscimo de informações de forma fácil, o que despertou em todos o desejo de continuar com o treinamento na próxima oficina”, afirmou.
Capacitação
Durante o encontro, já foi marcada próxima oficina que tratará do planejamento das ações de compras do município, apresentado pelas secretarias e demais instituições, levantando os números do poder de compra de gêneros alimentícios. Nessa oportunidade, a nutricionista da cidade também vai apresentar o plano de trabalho anual de educação alimentar e nutricional.
Outras oficinas serão realizadas abordando a A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE), bem como a Lei nº 8666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Ao m
esmo tempo, serão realizadas também oficinas voltadas para os produtores, oferecendo preparação para participar da chamada pública. É nessa fase que verifica-se quais itens cada produtor pode vender e o projeto de venda é preparado.
Cidade Empreendedora
O Cidade Empreendedora é um programa do Sebrae realizado em parceria com prefeituras que visa acelerar o desenvolvimento dos municípios por meio de oito pilares: Mapeamento de oportunidades; Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras locais; Liderança; Cultura empreendedora e inovação; Plano de Desenvolvimento Econômico; e Desenvolvimento empresarial.
Os interessados em conhecer mais sobre o programa Cidade Empreendedora e detalhes sobre os trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul entre em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae no telefone 0800 570 0800.
Por: Nayara Tiago
