Executado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal, programa ampliou o número de formalização de microempreendedores individuais na cidade e melhorou o ambiente de negócios
Com estratégias para alavancar o desenvolvimento local a partir do fortalecimento dos pequenos negócios, o programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal é realizado em Dourados desde 2021. Em 2023 e 2024, o município integrou o ciclo Expansão da iniciativa e recebeu um pacote de soluções voltado para dinamizar a economia, o que trouxe impactos positivos como o fomento à inclusão produtiva e à inovação, além do aumento da competitividade do município.
Nesta segunda-feira (3), os resultados desse trabalho foram celebrados em um evento de encerramento do programa Cidade Empreendedora realizado na sede do Sebrae/MS, em Campo Grande. Na data, o prefeito de Dourados, Alan Guedes, recebeu um certificado pelo comprometimento em tornar o município um ambiente melhor para os pequenos negócios, fomentando o empreendedorismo.
Para o Prefeito de Dourados, o programa Cidade Empreendedora entregou muito mais do que esperado. “A avaliação é altamente positiva porque através dessa iniciativa atingimos um público muito grande e gerou uma série de impactos relevantes, como a transformação da Sala do Empreendedor do nosso município, que foi reconhecida com o selo Diamante, e isso é fruto desse trabalho permanente de apoio do Sebrae e da Prefeitura, que juntos atuam em prol dos nossos empreendedores locais. Outro resultado foi a criação do Conselho de Desenvolvimento Local que permite a gente lidere uma série de ações em favor da cidade. Isso tudo mostra a importância do Cidade Empreendedora para Dourados, pois o programa permite que toda o município se beneficie e cresça”, ressaltou o prefeito.
Para o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o sucesso da execução do Cidade Empreendedora e as conquistas alcançadas são reflexos de uma gestão municipal comprometida e do envolvimento da sociedade como um todo. “O Sebrae leva para o município um conjunto de ferramentas para impulsionar o processo de desenvolvimento e oferece apoio para que isso aconteça, mas é o engajamento da Prefeitura, das lideranças locais e da sociedade que fazem as ações saírem do papel e gerarem transformações. Para nós, é um orgulho ver que estamos colhendo frutos hoje graças ao comprometimento da administração municipal que acreditou na nossa instituição e se empenhou em fomentar o empreendedorismo, desburocratizar processos e tornar o município um lugar melhor para as pessoas viverem”, pontuou Mendonça.
Fomento ao empreendedorismo e à inovação
Desde 2021, o Cidade Empreendedora atua em Dourados melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte para os empresários locais com capacitações e orientações para a melhoria da empresa. Neste sentido, foram realizados mais de 71.200 atendimentos nesse período, alcançando cerca de 15.000 empresas distintas localizadas na cidade.
Dados da Receita Federal, mostram resultados expressivos desse trabalho com o fortalecimento do comércio local e surgimento de novos negócios. Durante a execução do programa, de 2021 a abril de 2024, por exemplo, foram abertas 12.495 novas empresas em Dourados, totalizando, atualmente, 32.348 empresas ativas no município. O levantamento também mostra que, durante o Cidade Empreendedora, o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) também cresceu. Somente no último ano, de maio de 2023 a abril 2024, houve um aumento de 10% no volume de formalizações nessa categoria empresarial se comparado ao mesmo período anterior. Atualmente, são 16 mil MEIs ativos em Dourados.
Dentre as ações de fomento ao empreendedorismo realizadas em Dourados, grande parte foi promovida, por meio da Sala do Empreendedor, que oferece orientações para quem quer formalizar um negócio e conhecimento para quem já empreende e deseja melhorar a gestão da empresa. Em 2024, a excelência do trabalho realizado no espaço foi reconhecida pelo Sebrae nacionalmente e a Sala do Empreendedor de Dourados recebeu o selo Diamante de referência em atendimento ao público por cumprir todos os requisitos de qualidade ao oferecer o serviço. No mesmo ano, a sala já tinha recebido o selo Ouro em âmbito estadual.
Em meio ao conhecimento levado aos empresários do município, a temática da inovação foi um dos pontos abordados com o intuito de auxiliar os empreendedores a melhorarem os processos, além de utilizarem as novas tecnologias a favor do negócio. Também foi feito um trabalho em conjunto com a Prefeitura Municipal no sentido de transformar Dourados em um ambiente mais propício a inovação, com ações para o fortalecimento do Ecossistema Local de Inovação, já consolidado no município desde 2020.
Nesse contexto, Dourados foi a primeira Cidade Empreendedora em Mato Grosso do Sul a implementar a Lei da Inovação (nº5.135), voltada ao fomento da área na cidade. A medida foi sancionada em dezembro de 2023 e prevê a criação de um Conselho Municipal de Inovação, além do incentivo ao desenvolvimento científico, tecnológico e inovador na cidade.
Para que a gestão municipal tenha o suporte necessário para a consolidação de um ambiente propício à inovação em Dourados, o Sebrae/MS oferece a consultoria “Cidade Inovadora” – uma metodologia internacional composta por quatro módulos que auxilia a cidade a se preparar para o futuro, considerando as potencialidades da região, com a consolidação de um planejamento para os próximos dez anos.
Além disso, a administração municipal também recebe outro acompanhamento na área de “Cidade Inteligente”. Essa metodologia é executada em conjunto com o Parque Tecnológico de Itaipu com a proposta de preparar a cidade para a implementação de tecnologias e inovações que melhorem a qualidade dos serviços oferecidos à população. São 12 meses de trabalho que consiste na elaboração de um diagnóstico sobre o grau de maturidade do município e, após isso, será realizado um planejamento e acompanhamento para auxiliar na implementação de um programa que visa a transformação de Dourados em uma Cidade Inteligente.
Inclusão produtiva e aumento da competitividade
Com a execução do ciclo Expansão do programa, em 2023 e 2024, dois eixos principais escolhidos pelo município foram trabalhados: o “Cidade + Competitiva”, voltado para a área de marketing territorial, inteligência, gestão e políticas públicas, e o “Cidade Inclusiva” com o foco na promoção de geração de renda para a população seja por meio de ingresso no mercado de trabalho ou empreendedorismo. O Sebrae elaborou uma Agenda Estratégica para o município composta por iniciativas que abrangeram as vertentes escolhidas.
Para trazer mais visibilidade para Dourados e tornar o município mais competitivo, uma das ações feitas na área de Marketing Territorial foi o desenvolvimento de um Branding Book Municipal com estratégias para posicionar Dourados como “Terra de todos os povos”. O documento foi inspirado na diversidade étnica e cultural do município onde diversos grupos coexistem colaborativamente, além de representar o acolhimento da cidade, atraindo mais pessoas para o local. O documento traz um planejamento com ferramentas para promover o enraizamento desse conceito na cidade a partir de ações voltadas ao encantamento, experiências e comunicação.
Já no âmbito da inclusão produtiva, várias iniciativas foram realizadas com a proposta de auxiliar pessoas em vulnerabilidade social a identificarem oportunidades de geração de renda. Uma delas foi a aplicação da Metodologia das Três Fases que capacitou mulheres atendidas pela Assistência Social do município, tanto no sentido de desenvolvimento pessoal, quanto profissional, com cursos na área da gastronomia. Ao todo, 15 mulheres concluíram o acompanhamento e receberam um “kit semente” para iniciar um negócio.
Outra ação de destaque foi o evento “Empreenda Hoje” que levou capacitações gratuitas para o município em março de 2024 e teve a proposta de conectar quem deseja ingressar no mercado de trabalho aos pequenos negócios locais que necessitam de mão de obra qualificada, além de levar conhecimento para empreendedores que querem melhorar a empresa e pessoas que sonham em abrir o próprio empreendimento. Ação contou com o apoio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab-MS), por intermédio do programa MS Qualifica, executado em conjunto com o Sistema S.
Gestão pública e compras governamentais
Mais do que apoiar os empreendedores locais, o Cidade Empreendedora também atuou capacitando os servidores municipais para que pudessem desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos, o que refletiu positivamente no serviço público oferecido à população. Isso possibilitou, por exemplo, maior celeridade para a abertura de empresas no município.
Com o apoio do Sebrae, a Prefeitura Municipal implementou um plano de desburocratização, com a capacitação dos servidores municipais e a revisão dos processos, o que trouxe mais celeridade e mudanças de grande relevância, como a possibilidade de empresas de médio risco poderem fazer a formalização e o licenciamento de forma on-line. Com esse trabalho, houve uma redução de 62% no tempo médio de abertura de empresas durante o programa Cidade Empreendedora. Hoje o procedimento é feito em média, em 12h no município, de acordo com o site da RedeSim do Foverno Federal.
Já na área de Compras Públicas, a equipe também recebeu consultoria especializada para tornar o processo mais célere e eficiente e conhecer as estratégias que podem ser aplicadas para beneficiar os pequenos negócios locais nos editais de licitações – um tratamento diferenciado previsto pela lei 123/2006. Além disso, o município adotou ferramentas para incentivar os empreendedores locais a participarem dos pregões, como a confecção do cronograma anual de compras que apresenta aos interessados o período em que a prefeitura adquire cada produto, possibilitando que os empresários se organizem para atender o processo licitatório.
Os servidores também recebem consultoria para se adaptarem à modalidade especial de licitação que autoriza a administração municipal a contratar soluções inovadoras, seja por meio de startups ou empresas tradicionais. O contrato público para esse tipo de solução está previsto no Marco Legal das Startups aprovado em 2021.
Cultura empreendedora
Outra iniciativa desenvolvida em Dourados foi o fomento de uma cultura empreendedora nas escolas. Por meio do Cidade Empreendedora, cerca de 200 estudantes da Rede Municipal de Ensino foram contemplados com soluções que abordam competências empreendedoras em 2022 e 2023. Nesse período, professores foram capacitados para a abordagem do tema em sala de aula, de modo a trabalhar o empreendedorismo como possibilidade de carreira, além de ajudar os estudantes a desenvolverem habilidades como bom relacionamento, trabalho em equipe, comunicação e planejamento. Uma das ações promovidas foi a aplicação da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), voltada para estudantes do Ensino Fundamental.
Outra iniciativa foi o projeto Recicla Verdinho. Em Dourados, a ação beneficiou 425 alunos do 4º e 5º ano da Escola Municipal Clori Benedetti de Freitas em 2022 e 2023. O projeto permitiu que os estudantes trocassem itens que seriam descartados em casa por moedas sociais chamadas “verdinhos” e, com elas, adquirissem hortaliças e frutas oriundas da agricultura familiar na feira da cidade. No município 30 produtores da agricultura familiar foram cadastrados na ação e disponibilizaram produtos para a venda na Feira do Cinquentenário. Os materiais recicláveis arrecadados por meio do projeto foram doados para a Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (AGECOLD).
Para mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora em Dourados entre em contato pelo número 0800 570 0800 ou acesse o site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.