Com foco na melhoria do ambiente de negócios e implantação de políticas e ações para o desenvolvimento econômico local, o Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS e a Prefeitura Municipal de Maracaju, alcançou bons resultados por meio de ações de estímulos ao setor da agroindústria e também ao mercado de serviços, com estratégicas para obter crescimento econômico.
A partir dos indicadores demográficos, os números dos setores que movimentam a economia e o comportamento de compras e consumo da sociedade maracajuense foram identificadas as vocações e potencialidades do município. A Prefeitura com a sociedade elegeu a agroindústria como eixo para ser potencializado e acelerar a economia local.
O Programa implantado, em setembro de 2018, no município de Maracaju promove ações de gestão e mercado, principalmente, para reduzir a burocracia nas legislações municipais impactando diretamente os empresários, agilizando o processo de abertura e disponibilizando consultorias e capacitações para incrementar o conhecimento dos empreendedores na tomada de decisões.
Em Maracaju, hoje estudos apontam que, em média, são utilizados 90 dias para abertura formal de uma empresa no município. Com a simplificação dos processos, por meio da implantação da Redesimples, a meta é que o processo de abertura dure apenas 8 dias. Para alcançar esse resultado foi pactuada uma parceria entre a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) e Prefeitura para integração dos dados, além de ter os atendimentos ampliados e qualificados.
Compras públicas
No âmbito das compras públicas, em 2018, foram realizadas diversas oficinas voltadas para os servidores envolvidos nas compras das diversas secretarias, além de oficina para fazer o levantamento do potencial de compras do município e mapeamento agricultura familiar. Os dados obtidos foram que o valor utilizado de compra da agricultura familiar em 2017 foi de R$283.659,00, o que representa um percentual de 13,65% do valor do recurso financeiro destinado anualmente para aquisições de gêneros alimentícios do município.
Com objetivo de melhorar as compras da agricultura familiar se estabeleceu uma meta para que o percentual das compras alcance cerca de 25% para o ano de 2019, conforme apontou o consultor do Sebrae/MS, Jair Vicente. Neste ano, foram realizadas oficinas abordando temas como a sustentabilidade nas compras públicas, os benefícios para as MPEs da Lei 123-2006, além de capacitações voltadas para os produtores da agricultura familiar com 33 participantes.
Na primeira chamada pública foi homologado o valor de R$ 490,580,00 em compras da agricultura familiar, contando com a participação de 34 produtores. “Foi realizada a gestão de processos nas compras públicas onde se elaborou o fluxograma de todas as etapas, totalizando em 42 dias desde a abertura até a publicação do contrato”, explicou o consultor.
Estão programadas ações que envolvem a orientação dos produtores da agricultura com planejamento de produção, bem como a formação de fornecedores para os pregões onde serão vivenciadas em sala a realização do empate ficto, a regularização fiscal tardia, a aplicação dos benefícios as MPEs, nas compras exclusivas até 80 mil reais, os lotes de 25% com participação exclusiva para os pequenos negócios, a subcontratação de MPEs nas licitações, a prioridade na contratação de MPEs local ou regional.
Empreendedorismo
Com o intuito de promover a liderança empreendedora na cidade, o Sebrae/MS realizou oficinas de Boas Práticas de Imprensa e Mídias Sociais e ainda levou os agentes de desenvolvimento para um Encontro na Chapada dos Guimarães/MT. Além disso, foi promovida uma consultoria para inscrição no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em 2019, a previsão é realizar curso de Projetos e Captação de Recursos, Capacitação Trilha do Conhecimento (UCSebrae) e Encontro de Agentes, Secretários e Prefeitos do Programa Cidade Empreendedora.
Para fortalecer o empreendedorismo e a legalização das empresas, a Sala do Empreendedor também é um dos focos do Cidade Empreendedora, que recebeu um diagnóstico para estruturação, acompanhamento e reorganização do local, com o objetivo de agilizar os processos e implementar novas operações. Além disso, contou ainda com reuniões de planejamento, consultoria em gestão financeira, capacitação de atendentes e atendimentos, além da integração da sala com demais setores estratégicos da Prefeitura.
Como o empreendedorismo é uma das competências essenciais para o novo mercado de trabalho, 100 professores receberam capacitação do JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos) e do curso Crescendo e Empreendendo. O município também elaborou o plano de educação empreendedora e, para este ano de 2019, a meta é atingir 1230 alunos com o ensino dessa metodologia.
Plano de Desenvolvimento
O Plano de Desenvolvimento Econômico para o setor da agroindústria foi validado pelo Prefeito e pelos parceiros. Mais de 80 pessoas participaram da construção do PDE. O documento consolida as tendências apontadas durante todo o processo com o objetivo de fortalecer os potenciais da região, definindo ações para os setores nos âmbitos Econômico, Social e Ambiental, com propostas para atender a produção e a qualificação da população.
Dentre as ações do bloco econômico, destacam-se as políticas tributárias para pequenos negócios, investir no acesso à inovação e tecnologia, aumentar os canais de comercialização, enquanto no bloco social podemos evidenciar o apoio ao associativismo, iniciativas empreendedoras para o artesanato alternativo. Por último, no bloco ambiental o município quer melhorar a eficiência energética, gerir e tratar os resíduos, incentivar o turismo em localidades com práticas sustentáveis, entre outros.
Cidade Empreendedora
Os interessados em conhecer mais sobre a metodologia do programa Cidade Empreendedora e detalhes sobre os trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul entre em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae no telefone 0800 570 0800 ou pelo site: https://cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br/
Por: Nayara Tiago
