Atividades voltadas para o eixo tiveram início no município na quinta-feira (27), com oficina voltada para os servidores municipais
Promover o desenvolvimento de Bataguassu a partir do processo de compras do poder público é um dos eixos de atuação do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura Municipal e esse trabalho teve início na quinta-feira (27) por meio de uma oficina voltada para os servidores municipais.
Com a temática “Compras Públicas e os benefícios para o desenvolvimento local”, a capacitação apresentou as estratégias que podem ser adotadas pela prefeitura para fomentar o desenvolvimento da cidade, a partir das compras feitas pelo próprio município. Uma delas é fazer com que os pequenos negócios locais sejam priorizados nos editais de licitação. O tratamento diferenciado para as pequenas empresas da cidade está previsto na Lei Complementar nº 123/2006.
O secretário municipal de Administração Pública de Bataguassu, Rafael de Souza Muchon, frisou que a oficina de compras públicas voltada para o fortalecimento e desenvolvimento do comércio local vai de encontro ao planeamento que o governo municipal estava colocando em execução. “Por meio da elaboração de um painel de compras públicas, criamos um ambiente, identificamos as necessidades para executar um planejamento mais acertado e robusto. Agora com o conhecimento ministrado na oficina, fortalecemos aquilo que acreditávamos e sabemos estar no caminho certo”, destacou.
Para Amanda Leão Menezes, responsável por estudos técnicos preliminares e termos de referência para licitações da secretaria de obras e infraestrutura, o curso foi muito esclarecedor. “Aprendemos sobre as etapas da licitação, que são muitas e também o quanto é importante ter um cronograma para organizar as licitações, além de favorecer os microempreendedores locais”, disse.
Segundo o coordenador do eixo Compras Públicas do Sebrae/MS, Marcus Rodrigo Faria, a oficina vem como um primeiro passo para o início das ações que serão promovidas por meio dessa vertente do programa Cidade Empreendedora. “Vamos elaborar um plano de trabalho em conjunto com a administração pública para melhorar o segmento no município. Dessa forma, queremos auxiliar o poder público a otimizar os processos licitatórios, além de ajudá-lo a priorizar os pequenos negócios da cidade nos editais de licitação, oferecendo mais chances de ganharem o pregão. Ao contratar uma empresa local, a prefeitura faz com que o investimento fique na cidade, contribuindo para o aumento de emprego e renda no município”, destacou Marcus.
Durante os 18 meses de execução do programa Cidade Empreendedora no município, por meio do eixo “Compras Públicas”, os consultores vão trabalhar junto a prefeitura para viabilizar a aplicabilidade da legislação, além de construir, em parceria com os funcionários, uma melhoria no processo de licitação com a proposta de torná-lo mais célere e eficiente. Também estão previstas ações de conscientização dos empreendedores locais para que eles passem a compreender as vantagens de fornecer produtos ao município e tenham interesse em participar das licitações.
Junto com o trabalho desenvolvido na área urbana, o eixo “Compras Públicas” possui outra linha de atuação com o foco no âmbito rural, em que são feitas ações junto a agricultura familiar para que os produtores consigam fornecer alimentos a prefeitura por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Alimenta Brasil (PAB).
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800.
