Promover o desenvolvimento local por meio das compras públicas foi mais uma das ações do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura Municipal de Alcinópolis. De 11 a 15 de março, pelo menos 15 servidores públicos foram capacitados com oficinas voltadas para uma gestão mais eficiente dos processos de compras municipais.
O consultor do Sebrae/MS, Fábio Fonseca, destaca que a partir das informações compartilhadas os servidores estão mais preparados para atender os pequenos negócios no município. “O próximo passo é capacitar os fornecedores, levando em conta os principais gargalos em fornecimento de alguns setores”, afirmou.
O papel do agente público no processo de transformação e o passo a passo para compras governamentais foi discutido com os servidores por meio das oficinas de Termo de Referência I para aquisição de produtos, Lei nº 8.666/1993 (licitações), Lei nº 8.666/1993 (contratos), Lei Federal 10.520/02 (Lei do Pregão), Lei Complementar 123/2006 e Termo de Referência II para contratação de serviços como obras de engenharia e serviços contínuos.
A diretora do Setor de Compras e Licitações do município de Alcinópolis, Juciléia Gomes Aquino, disse que as oficinas possibilitaram sanar dúvidas a respeito da relação comercial entre o poder público e as micro e empresas de pequeno porte, como por exemplo a aplicação das leis e a questão relacionada a autonomia dessas empresas. “A partir do momento que a equipe da Prefeitura compreende melhor o processos, as micro e empresas de pequeno porte têm mais oportunidades de participar das chamadas públicas”, pontuou.
Cidade Empreendedora
O Cidade Empreendedora é um programa desenvolvido pelo Sebrae, está dividido em oito pontos chaves que visam acelerar o desenvolvimento em cada município que adere à iniciativa: Mapeamento de oportunidades; Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras locais; Liderança; Cultura empreendedora e inovação; Plano de Desenvolvimento Econômico; e Desenvolvimento empresarial.
Os interessados em conhecer mais sobre a metodologia do programa Cidade Empreendedora e detalhes sobre os trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul entre em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae no telefone 0800 570 0800 ou pelo site: https://cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br/
Por: Nayara Tiago
