Parceria entre Sebrae e Prefeitura Municipal, melhora processo e possibilita que empresários saiam da Sala do Empreendedor inseridos no mundo dos negócios
Com experiência de pelo menos cinco anos no ramo da jardinagem, Manoel Ferreira, morador de Nova Andradina há mais de 40 anos, decidiu sair da informalidade e se juntar aos mais de 197 mil microempreendedores individuais do estado de Mato Grosso do Sul. Natural de Alagoas, o jardineiro que já trabalhou como frentista e motorista no município, enxerga um futuro próspero como MEI.
Por meio da Sala do Empreendedor, Manoel agora pode emitir notas fiscais e aumentar sua gama de clientes, além de ter acesso a vários outros benefícios como pessoa jurídica. Tudo isso, por meio de um processo rápido e simplificado instituído pelo programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae/MS em parceria com a Prefeitura Municipal. A iniciativa disponibilizou para a administração municipal uma consultoria na área de desburocratização.
A rapidez no processo ocorreu por meio da restruturação dos procedimentos de inserção dos dados do empreendedor no sistema de tributação da prefeitura. O cadastro do Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI), que antes era realizado pelo setor de tributos da gestão municipal passou a ser realizado pela Sala do Empreendedor, que também é responsável pelo cadastramento do CNPJ para emissão de notas.
O prazo do processo era de sete dias, agora tudo sai em menos de 24 horas e o empreendedor já pode dar início às atividades de seu negócio. “Alguns colegas me indicaram a Sala do Empreendedor e, quando procurei o serviço, consegui resolver tudo na hora. Saí de lá podendo emitir nota fiscal e agora consigo prestar serviços para muito mais gente”, comentou Manoel.
De acordo com a consultora do Sebrae/MS, Lívia Agricon, o processo de desburocratização na cidade agilizou os processos, tanto para o MEI, quanto para a própria prefeitura, que teve um alívio de demandas em seu setor de tributação. “O MEI vai uma única vez na prefeitura e já sai com tudo pronto, podendo inclusive emitir notas fiscais. E, para a prefeitura, ocorre uma diminuição de demandas no setor de tributos, que pode se dedicar a outras questões importantes”, salientou.
A intervenção do Sebrae no processo é mais uma ação da instituição junto a Sala do Empreendedor, que recentemente passou por uma reformulação em sua identidade visual para facilitar o acesso do micro e pequeno empreendedor aos serviços e informações do local. “Durante uma visita à Sala, a consultora Lívia nos sugeriu trazer o serviço de cadastramento do CCMEI para cá. Vimos que era possível agregar este serviço ao que já realizávamos aqui e agora todo o processo é efetivado aqui mesmo”, comentou Karina Rodrigues, atendente da Sala do Empreendedor da cidade.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do 0800 570 0800.
